Uma operação conjunta entre a Anatel em Santa Catarina e a Receita Federal do Brasil alcançou o recorde de maior apreensão de produtos de telecomunicações sem homologação, registrada em parceria entre os órgãos. No Porto de Imbituba, mais de 473 mil itens foram retidos em dois contêineres, evitando que chegassem ao mercado nacional.
A inspeção começou com pedido de auditores da Receita Federal e foi realizada pela equipe de fiscalização da Anatel/SC. No primeiro contêiner, cerca de 130 mil unidades de 16 modelos diferentes foram identificadas como irregulares. No segundo, quase 350 mil unidades de 10 modelos foram confirmadas sem a aprovação necessária da agência.
Entre os produtos estão fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores Bluetooth – itens comuns no dia a dia, mas com riscos graves como choques elétricos e explosões por falta de padrões de qualidade e segurança.
Riscos ao consumidor e impacto da parceria
Líderes dos órgãos destacaram a importância da cooperação para barrar a pirataria logo na entrada do país. Essa frente nos portos gera resultados expressivos devido aos grandes volumes envolvidos, protegendo consumidores, concorrência leal e arrecadação tributária. Especialmente preocupante é o uso desses produtos por crianças e adolescentes, ampliando os perigos de itens falsificados.
Avanços no combate à pirataria
Essa ação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel, que já removeu cerca de 9 milhões de produtos irregulares do mercado brasileiro. A homologação garante que equipamentos atendam normas de segurança, reforçando a proteção às redes de telecomunicações e ao ecossistema nacional.
