O PROCON de Imbituba realizou nos dias 6 e 7 de outubro uma ação de fiscalização em postos de combustíveis do município, incluindo um estabelecimento no bairro Penha, com o objetivo de verificar a conformidade dos preços praticados e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
A vistoria constatou que, em comparação com a pesquisa de setembro, houve um aumento médio de R$ 0,30 por litro na gasolina comum e na gasolina aditivada. Já os preços do diesel comum e do diesel aditivado permaneceram estáveis no período.
Todos os postos inspecionados mantêm, de forma visível na entrada dos estabelecimentos, a tabela de preços atualizada, com diferenciação clara entre os valores para pagamento à vista e a prazo. Nenhuma infração foi identificada durante a fiscalização, seja em relação ao Código de Defesa do Consumidor, à Constituição Federal ou à Lei de Propriedade Industrial.
A ação reforça o compromisso do órgão em assegurar equilíbrio no mercado local, proteger os direitos do consumidor e garantir práticas comerciais leais e transparentes. A lista completa dos postos vistoriados, com os preços registrados na data da inspeção, está disponível no PROCON Municipal.
A população pode registrar denúncias sobre irregularidades como preços abusivos, publicidade enganosa ou descumprimento de normas de defesa do consumidor diretamente na sede do PROCON, localizada no Paço Municipal, ou pelo e-mail procon@imbituba.sc.gov.br .
Informações e foto: Prefeitura de Imbituba
